Tema(s): Abertura de Testamento Maternidade Socioafetiva Post Mortem
Data de Publicação: 19/06/2024
Tema(s): Inventário Socioafetividade Possibilidade de reserva de quinhões
Data de Publicação: 25/03/2024
Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Testamento Ofensa à legítima Credor Legitimidade
Data de Publicação: 29/02/2024
Tema(s): Execução de alimentos Cumulação de técnicas Possibilidade
Data de Publicação: 20/02/2024
Tema(s): Direito sucessório Ação de inventário Destituição de inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Direito sucessório ação de inventário Destituição do inventariante Terceiro sem vínculo comprovado com o falecido Posse dos bens do espólio
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Habilitação para adoção Guarda provisória Adoção intuito personae
Data de Publicação: 17/03/2020
Tema(s): Rompimento de testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e antes da morte do testador
Data de Publicação: 18/12/2019
Tema(s): Testamento Rompimento Herdeiro necessário
Data de Publicação: 20/11/2019